Lei n.º 7-A/2016, de 30 de Março
Bca 146 17-08-2020 | PDF | Militar | Governo
ANTRAM :: Renovação do Estado de Emergência – De 17 a 31 de março
Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017.
Coronavirus (COVID-19) – Câmara Municipal de Nelas
Lista de Legislação sobre o SNC-AP - O Estado do Orçamento
Nota Informativa Nº 1/2017 (DGEstE) – Blog DeAr Lindo
OA : para o público : agenda, notícias e imprensa
26 de Abril de 2023 – Blog DeAr Lindo
Legislação - Microágua
Tomada de posse dos Órgãos estatutários resultantes de eleições intercalares de 17 de Março
Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017.
PORTARIA 185/2020 - Prefeitura Municipal de Jaçanã - RN
.jpg "SPN - Publicada a portaria com o redimensionamento dos QZP")
SPN - Publicada a portaria com o redimensionamento dos QZP
Código do Trabalho e Legislação Complementar - CoLLex - Coletâneas e Legislação
A Portaria dos Novos QZP Deverá Ser Retificada – Blog DeAr Lindo
Portaria 272-A/2017 Consolidada – Blog DeAr Lindo
Lei n.º 42/2016, de 28 de Dezembro
Portaria N º 002 - Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, De 12 de janeiro de 2018.
SPGL - Legislação
Portaria N º 002 - Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, De 12 de janeiro de 2018.
Legislação temática Urbanização e Edificação - Disposições Gerais ...
SPGL - Jornadas Pedagógicas 2024 | Direção Regional de Lisboa
Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017.
O REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ADMISSÃO DE CANDIDATOS PA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MILITAR EM REGIME DE CONTRATO ESPECIAL, NA C
Direito dos Resíduos | Soares, Gonçalves & Associados
